Termos de Serviço

Última atualização: 14 de janeiro de 2026

Os presentes Termos de Serviço ("Termos") regulam o acesso e a utilização do website sparkwave.pt e dos serviços prestados pela Sparkwave, Lda. ("Sparkwave", "nós", "nos" ou "nosso"). Ao aceder ou utilizar o nosso website e serviços, concorda com os presentes Termos. Se não concordar com alguma das disposições, deverá abster-se de utilizar o nosso website e serviços.

1. Identificação

A Sparkwave, Lda. é uma empresa de direito português, com sede na Avenida D. João II, Edifício Infante, 35, Piso 11A, 1990-083 Lisboa, Portugal. Para qualquer questão, pode contactar-nos através do email hello@sparkwave.pt ou pelo telefone +351 927 344 725.

2. Serviços

A Sparkwave é uma agência especializada na transformação digital de negócios de ecommerce, prestando os seguintes serviços:

Migração de plataformas de ecommerce
Implementação de soluções headless commerce
Integrações de sistemas e plataformas
Marketing digital e automação
Otimização de conversão (CRO)
Otimização de desempenho de lojas online
Data analytics e business intelligence

Os serviços específicos, âmbito, prazos e condições comerciais são definidos em propostas e contratos individuais celebrados com cada cliente.

3. Acesso ao Website

O acesso ao nosso website é gratuito e não exige registo. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do website a qualquer momento, sem aviso prévio.

Compromete-se a utilizar o website de forma responsável e a não praticar atos que possam danificar, desativar ou sobrecarregar a infraestrutura do website ou interferir com a utilização por parte de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website — incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, vídeos, software e design — são propriedade da Sparkwave ou dos respetivos titulares de direitos e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra utilização dos conteúdos do website sem autorização prévia e por escrito da Sparkwave, exceto para uso pessoal e não comercial.

5. Responsabilidades do Utilizador

Ao utilizar o nosso website e serviços, o utilizador compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas quando solicitado
Utilizar o website e os serviços apenas para fins lícitos
Não utilizar o website de forma que possa causar danos à Sparkwave ou a terceiros
Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Sparkwave e de terceiros
Não tentar aceder a áreas restritas do website ou aos seus sistemas informáticos

6. Prestação de Serviços

A prestação de serviços pela Sparkwave é regulada por contratos individuais celebrados com cada cliente, os quais prevalecem sobre os presentes Termos em caso de conflito. Os contratos individuais definem, nomeadamente:

O âmbito e as especificações dos serviços a prestar
Os prazos de execução
As condições de pagamento
As responsabilidades de cada parte

7. Limitação de Responsabilidade

O website e os seus conteúdos são disponibilizados "tal como estão", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A Sparkwave não garante que o website estará sempre disponível, livre de erros ou de vírus.

A Sparkwave não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website, incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócio.

A responsabilidade da Sparkwave no âmbito de serviços contratados será limitada ao valor dos honorários efetivamente recebidos pelo serviço em causa.

8. Ligações para Websites de Terceiros

O nosso website pode conter ligações para websites de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência do utilizador e não implicam qualquer endosso, aprovação ou responsabilidade da Sparkwave relativamente ao conteúdo ou às práticas de privacidade desses websites. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de privacidade de cada website visitado.

9. Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Ao utilizar o nosso website, reconhece que leu e compreendeu a nossa Política de Privacidade.

10. Confidencialidade

No âmbito da prestação de serviços, ambas as partes comprometem-se a manter a confidencialidade de todas as informações comerciais, técnicas e estratégicas a que tenham acesso, salvo mediante consentimento prévio e por escrito da outra parte ou quando tal divulgação seja exigida por lei.

11. Alterações aos Termos

A Sparkwave reserva-se o direito de modificar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação nesta página. A continuação da utilização do website após a publicação das alterações constitui a aceitação dos novos Termos.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais atualizações.

12. Resolução de Litígios

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes dos presentes Termos ou com eles relacionados, será competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

13. Disposições Gerais

Se alguma disposição dos presentes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

A omissão ou atraso no exercício de qualquer direito previsto nos presentes Termos não constitui renúncia a esse direito.

14. Contactos

Para questões relacionadas com os presentes Termos de Serviço, contacte-nos através de:

Email: hello@sparkwave.pt
Telefone: +351 927 344 725
Morada: Avenida D. João II, Edifício Infante, 35, Piso 11A, 1990-083 Lisboa, Portugal